BOLETIM
04/2004
4ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Resolução
ANP nº 01, de 09.01.2004 (DOU de 12.01.2004)
ANP - Alterações na Legislação
Lei nº
10.836, de 09.01.2004 (DOU de 12.01.2004)
Programa Bolsa Família - Alteração no Programa Nacional de
Acesso à Alimentação - PNAA
Circular SUSEP
nº 241, de 09.01.2004 (DOU de 12.01.2004)
Contratos - Seguro de Automóvel
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria
MPS nº 11, de 06.01.2004 (DOU de 09.01.2004)
Contribuição Previdenciária Pela Justiça do Trabalho - Valor-Piso Para as Execuções
Resolução
CFM nº 1.715, de 08.01.2004 (DOU de 12.01.2004)
PPP - Procedimento Ético-Médico
ASSUNTOS SOCIETÁRIOS
Instrução
Normativa DNRC nº 95, de 22.12.2003 (DOU de 12.01.2004)
Requerimento de Empresário - Modelo de Formulário - Aprovação
ICMS
Ato
COTEPE/ICMS nº 1, de 09.01.2004 (DOU de 12.01.2004)
Combustíveis - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Instrução
Normativa SRF nº 385, de 12.01.2004 (DOU de 14.01.2004)
Despacho Aduaneiro de Exportação - Procedimento Simplificado - Petróleo - Alteração
IMPOSTO DE RENDA
Instrução
Normativa SRF nº 380, de 30.12.2003 (DOU de 07.01.2004)
Declaração do Imposto de Renda - DIRF - Normas Gerais - 2004
Instrução
Normativa SRF nº 383, de 09.01.2004 (DOU de 13.01.2004)
IR - Pessoas Físicas - Livro Caixa da Atividade Rural
Aprovação do Programa Aplicativo - Ano-Calendário 2004
Instrução
Normativa SRF nº 384, de 09.01.2004 (DOU de 13.01.2004)
IR - Pessoas Físicas - Programa Aplicativo de Recolhimento Mensal
Obrigatório (Carnê-Leão) - Ano-Calendário 2004
Ato
Declaratório Executivo COSIT nº 1, de 08.01.2004 (DOU de 13.01.2004)
Cotação Média do Dólar - Dezembro/2003 - Apuração de
Ganho de Capital na Alienação de Moeda Estrangeira
Ato
Declaratório Executivo COSIT nº 2, de 08.01.2004 (DOU de 13.01.2004)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxa de Câmbio Para Fins de Elaboração do Balanço -
Dezembro/2003
TRIBUTOS FEDERAIS
Parecer
PGFN nº 1.649 de 08.01.2004 (DOU de 13.01.2004)
CPMF - Procedimento Administrativo Verificador
Instrução
Normativa SRF nº 379, de 30.12.2003 (DOU de 14.01.2004)
PIS/PASEP - Pedido de Ressarcimento e a Declaração de Compensação de Créditos da
Contribuição
Comunicado
BACEN nº 11.736, de 05.01.2004 (DOU de 07.01.2004)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 01 e 02.01.2004
Comunicado
BACEN nº 11.737, de 05.01.2004 (DOU de 07.01.2004)
TBF, REDUTOR-R E TR - DIAS 03, 04 E 05.01.2004
Comunicado
BACEN nº 11.742, de 07.01.2004 (DOU de 09.01.2004)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 06.01.2004
Comunicado
BACEN nº 11.753, de 09.01.2004 (DOU de 13.01.2004)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 08.01.2004