BOLETIM 08/2003
3ª Semana de Fevereiro
IPI
TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - OBRIGAÇÕES
ICMS - SC
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS OU BENS - ASPECTOS GERAIS
LEGISLAÇÃO - SC
Lei nº 12.567, de 04.02.2003 (DOE de 04.02.2003)
ICMS - Alteração na Legislação
Decreto nº 14, de 31.01.2003 (DOE de 31.01.2003)
Assuntos Diversos - Calendário de Feriados Para 2003
Termo de Compromisso nº 001, de 10.01.2003 (DOE de
31.01.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja
Termo de Compromisso nº 002, de 10.01.2003 (DOE de
31.01.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja
Termo de Compromisso nº 003, de 10.01.2003 (DOE de
31.01.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerantes
Termo de Compromisso nº 004, de 10.01.2003 (DOE de
31.01.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerantes
Termo de Compromisso nº 005, de 10.01.2003 (DOE de
31.01.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Água Mineral
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Decreto nº
1.776, de 28.01.2003 (DOM de 31.01.2003)
Assuntos Diversos - Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública