BOLETIM
45/2003
1ª
Semana de Novembro
IPI
ICMS - SP
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - UTILIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - SP
Lei
nº 11.517, de 22.10.2003 (DOE de 23.10.2003)
Assuntos Diversos - Propagandas de Bebidas Alcoólicas - Vedação
Decreto
nº 48.175, de 23.10.2003 (DOE de 24.10.2003)
ICMS - Dispensa ou Redução de Juros e Multas e Concessão
de Parcelamento
Decreto
nº 48.187, de 28.10.2003 (DOE de 29.10.2003)
ICMS - Ratificação e Convênios, Ajustes e Protocolos e Alterações
no Regulamento
Comunicado
CAT nº 65, de 17.10.2003 (DOE de 18.10.2003)
ICMS - Empresas de Construção Civil - Alíquotas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto
nº 44.022, de 22.10.2003 (DOM de 23.10.2003)
ISS - Isenção Parcial Para Prestadores de Serviço de Ensino
Decreto
nº 44.026, de 22.10.2003 (DOM de 23.10.2003)
Assuntos Diversos - Circos Itinerantes - Apresentação de Animais
Ferozes
Decreto
nº 44.040, de 28.10.2003 (DOM de 29.10.2003)
Assuntos Diversos - Táxi - Limite Para Concessão de Desconto
Portaria
SF nº 084/2003 (DOM de 25.10.2003)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação de Setembro/2003