BOLETIM 32/2003
1ª Semana de Agosto

IPI

CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA

ITR

ITR - PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE III

ICMS - SP

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - OBRIGATORIEDADE/DISPENSA DE USO

PROGRAMA FOME ZERO - BENEFÍCIO FISCAL - RETIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 47.981, de 23.07.2003 (DOE de 24.07.2003)
ICMS - Convênios/Ratificação

Comunicado CAT nº 49, de 21.07.2003 (DOE de 23.07.2003)
Assuntos Diversos - Detran/SP - Proibição de Cobrança de Tarifa Bancária
de Autenticação de Documentos - Republicação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 43.535, de 28.07.2003 (DOM de 29.07.2003)
Assuntos Diversos - Prestação de Transporte Coletivo/Beneficiários de Gratuidades - Alteração