BOLETIM
31/2003
5ª Semana de Julho
IPI
DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS
ITR
PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE II
ICMS - SP
PROGRAMA FOME ZERO - BENEFÍCIO FISCAL
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº
47.945, de 16.07.2003 (DOE de 17.07.2003)
Assuntos Diversos - Licitação e Contratos Administrativos - Sistema de Registro de
Preços - Regulamentação
Comunicado
CAT nº 49, de 21.07.2003 (DOE de 22.07.2003)
Assuntos Diversos - Detran/SP - Proibição de Cobrança de Tarifa Bancária de
Autenticação de Documentos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº
43.461, de 14.07.2003 (DOM de 15.07.2003)
Assuntos Diversos - Serviço de Táxi - Regulamentação
Decreto nº
43.494, de 21.07.2003 (DOM de 22.07.2003)
Assuntos Diversos - Dispensa da Exigência de Alvará de Autorização Para Equipamentos
Transitórios
Portaria SF
nº 058/2003 (DOM de 19.07.2003)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação - Junho/2003
Portaria SF
nº 060/2003 (DOM de 19.07.2003)
Assuntos Diversos - TJLP - 3º Trimestre de 2003
Comunicado SF
s/nº (DOM de 16.07.2003)
ISS - Regime de Estimativa