BOLETIM
27/2003
1ª Semana de Julho
IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2003
ICMS - SP
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - ISENÇÃO DO IMPOSTO
SELO DE CONTROLE DAS NOTAS FISCAIS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº
47.905, de 17.06.2003 (DOE de 18.06.2003)
Assuntos Diversos - Funcionamento Das Repartições Públicas Estaduais
Portaria
CAT nº 53, de 13.06.2003 (DOE de 14.06.2003)
ICMS - Prorrogação Para Apresentação da GIA
Portaria
CAT nº 55, de 16.06.2003 (DOE de 17.06.2003)
ICMS - Extinção de Postos Fiscais
Comunicado
CAT nº 42, de 13.06.2003 (DOE de 14.06.2003)
ITCMD - Declaração Anual de Bens Transmitidos a Título de Doação - Não
Obrigatoriedade
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº
13.603, de 16.06.2003 (DOM de 17.06.2003)
Assuntos Diversos - Licença de Localização e Funcionamento
Imóveis em Caráter Provisório, Transitório e Oneroso
Decreto nº
43.352, de 17.06.2003 (DOM de 18.06.2003)
Assuntos Diversos - Funcio-namento Das Repartições Públicas Municipais