BOLETIM
33/2003
2ª Semana de Agosto
IPI
FATO GERADOR DO IMPOSTO - EXCEÇÕES
ITR
PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE IV
ICMS - RS
CRÉDITO FISCAL ORIUNDO DO ATIVO PERMANENTE - APROPRIAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - RS
PROCESSUAL - CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO - RECURSO Nº 170/93 - ACÓRDÃO Nº 22/94
TRÂNSITO DE MERCADORIAS - PREÇO DE PAUTA - RECURSO Nº 582/94 - ACÓRDÃO Nº 710/94
ISQN DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº
42.368, de 29.07.2003 (DOE de 30.07.2003)
Assuntos Diversos - Programa Integrado de Atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar
Resolução
Fepam nº 003, de 29.07.2003 (DOE de 31.07.2003)
Assuntos Diversos - Licenças Ambientais - Alteração na Tabela de Valores e no Prazo
Instrução
Normativa DRP nº 037, de 11.07.2003 (DOE de 31.07.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 - Retificação
Instrução
Normativa Cage nº 02, de 01.08.2003 (DOE de 01.08.2003)
Assuntos Diversos - Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar -
Implantação e Funcionamento
Instrução
Normativa Sedac/LIC nº 01, de 31.07.2003 (DOE de 01.08.2003)
Assuntos Diversos - Sistema de Funcionamento e Incentivo às Atividades Culturais - Normas
e Procedimentos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº
14.250, de 24.07.2003 (DOM de 28.07.2003)
ICMS - Responsabilidade Pelo Pagamento do Imposto - Alterações