BOLETIM 28/2003
2ª Semana de Julho

IPI

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS - RS

CANCELAMENTO DE DOCUMENTO FISCAL - PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 1.331/94 - ACÓRDÃO Nº 467/95

SIMULAÇÃO - RECURSO Nº 614/94 - ACÓRDÃO Nº 735/95

ISQN LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.930, de 23.06.2003 (DOE de 24.06.2003)
ICMS - PEF/Gefe

Decreto nº 42.308, de 26.06.2003 (DOE de 27.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 032, de 03.06.2003 (DOE de 20.06.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

Instrução Normativa DRP nº 033, de 18.06.2003 (DOE de 30.06.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

Instrução Normativa DRP nº 034, de 20.06.2003 (DOE de 30.06.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

Instrução Normativa DRP nº 035, de 25.06.2003 (DOE de 30.06.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998