BOLETIM 23/2003
1ª Semana de Junho

IPI

ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS - RS

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

IMPORTAÇÃO - ISENÇÃO - DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO - RECURSO Nº 820/96 - ACÓRDÃO Nº 2.433/96

IMPUGNAÇÃO DE AUTO DE LANÇAMENTO - CAPACIDADE POSTULATÓRIA
RECURSO Nº 1.712/96 - ACÓRDÃO Nº 3.371/96

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.915, de 21.05.2003 (DOE de 22.05.2003)
Assuntos Diversos - Código Estadual de Proteção Aos Animais

Decreto nº 42.250, de 19.05.2003 (DOE de 20.05.2003)
Assuntos Diversos - Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar

Instrução Normativa DRP nº 028, de 09.05.2003 (DOE de 19.05.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

Instrução Normativa DRP nº 029, de 15.05.2003 (DOE de 19.05.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

Instrução Normativa DRP nº 030, de 16.05.2003 (DOE de 19.05.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

Instrução Normativa DRP nº 031, de 20.05.2003 (DOE de 23.05.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998