BOLETIM 08/2003
3ª Semana de Fevereiro
IPI
TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - OBRIGAÇÕES
ICMS - RS
PRODUTOS AUXILIARES - CLASSIFICAÇÃO PARA FINS DE CREDITAMENTO
JURISPRUDÊNCIA - RS
BASE DE CÁLCULO - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 046/95 - ACÓRDÃO Nº 637/95
CRÉDITO FISCAL - TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS - RECURSO Nº 1.327/94 - ACÓRDÃO Nº 353/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 42.127, de 30.01.2003 (DOE de 31.01.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 42.136, de 05.02.2003 (DOE de 06.02.2003)
IPVA - Parcelamento de Créditos Tributários Não Constituídos - Alteração
Decreto nº 42.137, de 05.02.2003 (DOE de 06.02.2003)
ICMS - Guia de Arrecadação - Alteração
Instrução Normativa DRP nº 004, de 22.01.2003 (DOE de
10.02.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Retificação
Instrução Normativa DRP nº 005, de 30.01.2003 (DOE de
10.02.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 006, de 03.02.2003 (DOE de
10.02.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 007, de 06.02.2003 (DOE de
10.02.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98