BOLETIM 44/2003
4ª Semana de Outubro

IOF

OPERAÇÕES DE "FACTORING" - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2003

ISSQN

A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E SEUS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS

ICMS - RJ

GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA-ICMS) - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.198, de 15.10.2003 (DOE de 16.10.2003)
Assuntos Diversos - Consumação Mínima - Vedação

Portaria ST nº 060, de 15.10.2003 (DOE de 20.10.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 20 a 26.10.2003

Resolução SER nº 050, de 15.10.2003 (DOE de 20.10.2003)
ICMS - Cadastro de Contribuintes - Alteração

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto nº 23.596, de 16.10.2003 (DOM de 17.10.2003)
Assuntos Diversos - Quiosques - Remuneração Paga

Resolução SMTR nº 1.326, de 13.10.2003 (DOM de 15.10.2003)
Assuntos Diversos - Autorização Especial de Trânsito - AET

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

Lei nº 2.101, de 15.10.2003 (DOM de 16.10.2003)
Assuntos Diversos - Tolueno e Éter - Proibição de Venda a Menores