BOLETIM
38/2003
2ª Semana de Setembro
IPI
INFORMAÇÕES DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NA NOTA FISCAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - RJ
NOTA FISCAL DE ENTRADA - HIPÓTESES DE EMISSÃO
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 4.148,
de 01.09.2003 (DOE de 02.09.2003)
Assuntos Diversos - Transporte de Crianças em Veículos - Obrigatoriedade de Cadeira de
Segurança
Portaria ST
nº 049, de 27.08.2003 (DOE de 28.08.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 01 a 07.09.2003
Portaria ST
nº 050, de 28.08.2003 (DOE de 29.08.2003)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Setembro/2003
Portaria ST
nº 051, de 04.09.2003 (DOE de 05.09.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 08 a 14.09.2003
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
(*) Lei nº
3.629, de 28.08.2003 (DOM de 05.09.2003)
Assuntos Diversos - Discriminação no Acesso a Elevadores - Republicação
Lei nº 3.631,
de 04.09.2003 (DOM de 05.09.2003)
Assuntos Diversos - Postos de Combustíveis - Bombas de Gás Natural
Resolução
SMF nº 1.885, de 29.08.2003 (DOM de 02.09.2003)
Assuntos Diversos - Parcelamento de Créditos Oriundos da Utilização de Bens Imóveis
Públicos Administrados Pela SMF
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Resolução SMARH nº 01, de 02.09.2003 (DOM de 03.09.2003)
Assuntos Diversos - Cortes de Árvores e Remoção de Vegetação