BOLETIM 19/2003
1ª Semana de Maio

IPI

DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO - DCP - DATA DE ENTREGA

ICMS - RJ

SINTEGRA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.101, de 22.04.2003 (DOE de 24.04.2003)
Assuntos Diversos - Pisos Salariais - Instituição

Decreto nº 33.031, de 22.04.2003 (DOE de 24.04.2003)
ICMS - Convênio - Ratificação

Portaria Sear nº 438, de 15.04.2003 (DOE de 22.04.2003)
Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) - Recolhimento - Alteração

Portaria ST nº 019, de 22.04.2003 (DOE de 25.04.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 28.04 a 04.05.2003

Resolução SER nº 016, de 15.04.2003 (DOE de 22.04.2003)
ICMS - Isenção - Alterações

Resolução SER nº 017, de 16.04.2003 (DOE de 22.04.2003)
ICMS - Declan-IPM - Suspensão

Resolução SER nº 018, de 16.04.2003 (DOE de 22.04.2003)
ICMS - Cartões e Comprovantes Provisórios de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS - Prorrogação

Resolução SER nº 019, de 22.04.2003 (DOE de 24.04.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope e Refrigerante - Base de Cálculo - Prorrogação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Resolução SMF nº 1.872, de 25.04.2003 (DOM de 28.04.2003)
Assuntos Diversos - Atualização de Créditos