BOLETIM 16/2003
2ª Semana de Abril

IPI

TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS - SUSPENSÃO

VALOR TRIBUTÁVEL - CONSIDERAÇÕES

ICMS - RJ

ATIVO PERMANENTE - CONTROLE DE CRÉDITO (CIAP)

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.092, de 31.03.2003 (DOE de 01.04.2003)
Assuntos Diversos - Gerenciadoras de Planos de Saúde

Portaria ST nº 013, de 28.03.2003 (DOE de 01.04.2003)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Abril/2003

Portaria ST nº 014, de 26.04.2003 (DOE de 07.04.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 07 a 13.04.2003

Resolução SER nº 015, de 01.04.2003 (DOE de 02.04.2003)
ICMS - GIA-ICMS - Alteração

Resolução SER nº 013, de 28.03.2003 (DOE de 03.04.2003)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Competência Das Delegacias Regionais de Fiscalização

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto nº 22.779, de 03.04.2003 (DOM de 04.04.2003)
ISS - Nota Fiscal - Empresas Funerárias