BOLETIM 13/2003
4ª Semana de Março

IPI

MUDANÇA DE ENDEREÇO - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

ICMS - RJ

ARRENDAMENTO MERCANTIL - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.081, de 10.03.2003 (DOE de 11.03.2003)
Assuntos Diversos - Serviço de Proteção ao Crédito

Lei nº 4.082, de 10.03.2003 (DOE de 11.03.2003)
Assuntos Diversos - Divulgação de Serviços de Disk-Sexo

Lei nº 4.083, de 10.03.2003 (DOE de 11.03.2003)
Assuntos Diversos - Concessionárias de Telefonia Fixa

Lei nº 4.084, de 10.03.2003 (DOE de 11.03.2003)
Assuntos Diversos - Operadoras de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde

Lei nº 4.085, de 10.03.2003 (DOE de 11.03.2003)
Renovação da Carteira Nacional de Habilitação de Pessoas Maiores de 65 Anos - Isenção do Pagamento de Taxas Estaduais

Lei nº 4.086, de 13.03.2003 (DOE de 14.03.2003)
ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - Alteração

Resolução PGE nº 1.744, de 27.02.2003 (DOE de 13.03.2003)
ICMS - Pagamentos de Débitos de Dívida Ativa

*Portaria Sear nº 437, de 25.02.2003 (DOE de 12.03.2003)
Darj - Código de Receita - Criação - Republicação

Portaria ST nº 009, de 12.03.2003 (DOE de 13.03.2003)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Março/2003

Portaria ST nº 010, de 13.03.2003 (DOE de 14.03.2003)
ICMS - Cálculo - Café Cru - 17 a 23.03.2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Portaria F/CIS nº 105, de 11.03.2003 (DOM de 13.03.2003)
ISS - Certidão de Imposto