BOLETIM 49/2003
1ª Semana de Dezembro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

OPERAÇÕES SOB O REGIME "DRAWBACK" - NOÇÕES BÁSICAS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2003

ICMS - PR

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS - ESCRITURAÇÃO

LEGISLAÇÃO - PR

Lei nº 14.165, de 29.10.2003 (DOE de 14.11.2003)
Assuntos Diversos - Preferência de Atendimento Aos Portadores de Deficiência

Lei nº 14.193, de 05.11.2003 (DOE de 07.11.2003)
Assuntos Diversos - Preferência de Atendimento Aos Idosos

Lei nº 14.218, de 12.11.2003 (DOE de 17.11.2003)
Assuntos Diversos - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio

Decreto nº 2.076, de 07.11.2003 (DOE de 07.11.2003)
Assuntos Diversos - Auditoria Ambiental Compulsória - Empresas com Atividade
de Elevado Potencial Poluidor ou Degradador do Meio Ambiente - Regulamentação

Decreto nº 2.130, de 14.11.2003 (DOE de 14.11.2003)
ICMS - Álcool Etílico Anidro Combustível e Álcool Etílico
Hidratado Combustível - Suspensão - Alteração

Norma de Procedimento Fiscal nº 099, de 05.11.2003 (DOE de 10.11.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 10 a 16.11.2003

Resolução SAA nº 074, de 05.11.2003 (DOE de 10.11.2003)
Assuntos Diversos - 4ª Feira de Sabores do Paraná