BOLETIM
36/2003
5ª Semana de Agosto
IPI
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS - NOVO REGULAMENTO - RETIFICAÇÃO
ITR
PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE FINAL
ICMS - PR
FEIRAS OU EXPOSIÇÕES - PROCEDIMENTOS FISCAIS NA REMESSA E NO RETORNO
LEGISLAÇÃO - PR
Resolução
SAA nº 054, de 07.08.2003 (DOE de 12.08.2003)
ICMS - Insumos Agropecuários
Norma de
Procedimento Fiscal nº 067, de 24.07.2003 (DOE de 29.07.2003)
ICMS - Milho, Soja e Trigo - Tabela de Preços Mínimos - Alterações
Norma de
Procedimento Fiscal nº 068, de 31.07.2003 (DOE de 05.08.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa de Juros Incidente no Recolhimento
de Créditos Tributários em Atraso - Julho/2003
Norma de
Procedimento Fiscal nº 069, de 31.07.2003 (DOE de 05.08.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 04 a 10.08.2003
Norma de
Procedimento Fiscal nº 070, de 31.07.2003 (DOE de 06.08.2003)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Agosto/2003
Norma de
Procedimento Fiscal nº 071, de 07.08.2003 (DOE de 11.08.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 11 a 17.08.2003
Norma de
Procedimento Fiscal nº 072, de 13.08.2003 (DOE de 15.08.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 18 a 24.08.2003