BOLETIM
32/2003
1ª Semana de Agosto
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA
ITR
ITR - PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE III
ICMS - PR
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - OBRIGATORIEDADE DE USO
LEGISLAÇÃO - PR
Resolução
Sefa nº 054, de 07.07.2003 (DOE de 18.07.2003)
Assuntos Diversos - Agências de Rendas - Horário de Atendimento
Norma de
Procedimento Fiscal nº 062, de 16.07.2002 (DOE de 21.07.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 21 a 27.07.2003
Norma de
Procedimento Fiscal nº 063, de 18.07.2003 (DOE de 21.07.2003)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos
Norma de
Procedimento Fiscal nº 64, de 17.07.2003 (DOE de 22.07.2003)
ICMS - Siscred - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Lei nº
10.755, de 15.07.2003 (DOM de 15.07.2003)
Assuntos Diversos - Bancas de Jornais e Revistas - Permissão Para Funcionamento