BOLETIM
31/2003
5ª Semana de Julho
IPI
DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS
ITR
PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE II
ICMS - PR
CRÉDITOS DE
ICMS - POSSIBILIDADES E IMPEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - PR
Decreto nº
1.581, de 15.07.2003 (DOE de 15.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Norma de
Procedimento Fiscal nº 059, de 03.07.2003 (DOE de 09.07.2003)
ICMS - Documentos Fiscais - Emissão Por Processamento de Dados
Norma de
Procedimento Fiscal nº 060, de 14.07.2003 (DOE de 15.07.2003)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Aditamento
Norma de
Procedimento Fiscal nº 061, de 10.07.2003 (DOE de 15.07.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 14 a 20.07.2003
Resolução
SEAA nº 044, de 30.06.2003 (DOE de 10.07.2003)
Assuntos Diversos - Programa Oficial de Rastreabilidade Bovina e Bubalina
Resolução
SEAA nº 045, de 30.06.2003 (DOE de 10.07.2003)
Assuntos Diversos - Sistema de Cadastro de Propriedades - Emissão e Controle Das Guias de
Trânsito Animal
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Lei nº
10.753, de 03.07.2003 (DOM de 03.07.2003)
ISS e Outros Tributos - Cessão de Direitos Creditórios