BOLETIM
30/2003
4ª Semana de Julho
IPI
QUEBRAS DE ESTOQUE - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ITR
PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE I
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2003
ICMS - PR
BASE DE CÁLCULO
DO ICMS - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - PR
Lei nº
14.068, de 04.07.2003 (DOE de 07.07.2003)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº
14.075, de 04.07.2003 (DOE de 07.07.2003)
ICMS - Débitos Fiscais - Dispensa
Lei nº
14.076, de 04.07.2003 (DOE de 07.07.2003)
ICMS - Diferimento - Revogação
Decreto nº
1.546, de 04.07.2003 (DOE de 04.07.2003)
ICMS - Alterações do Regulamento
Resolução
Sefa nº 049, de 20.06.2003 (DOE de 02.07.2003)
ICMS - Combustíveis - Margem de Valor Agregado
Norma de
Procedimento Fiscal nº 052, de 25.06.2003 (DOE de 30.06.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Emissão de Certidão de Débitos de Tributos Estaduais -
Procedimento
Norma de
Procedimento Fiscal nº 054, de 27.06.2003 (DOE de 30.06.2003)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Aditamento
Norma de
Procedimento Fiscal nº 056, de 30.06.2003 (DOE de 03.07.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa de Juros Incidente no Recolhimento
de Créditos Tributários em Atraso - Junho/2003
Norma de
Procedimento Fiscal nº 057, de 01.07.2003 (DOE de 03.07.2003)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Julho/2003
Norma de
Procedimento Fiscal nº 058, de 02.07.2003 (DOE de 04.07.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 07 a 13.07.2003