BOLETIM 22/2003
4ª Semana de Maio

IPI

MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - DISPOSIÇÕES GERAIS

MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2003

ICMS - MS

COMBUSTÍVEL DESTINADO A ÓRGÃO PÚBLICO - ISENÇÃO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 11.199, de 05.05.2003 (DOE de 12.05.2003)
ICMS - Alteração no Regulamento - Retificação

Decreto nº 11.212, de 14.05.2003 (DOE de 15.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 11.214, de 14.05.2003 (DOE de 15.05.2003)
Assuntos Diversos - MS-Empreendedor - Regulamentação

ICMS - MT

PRODUTOS "IN NATURA" E SERVIÇO DE TRANSPORTE - PRAZO DE RECOLHIMENTO

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 046, de 09.05.2003 (DOE de 15.05.2003)
ICMS - GIA - Prazo de Entrega - Alterações

ICMS - RO

SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS