BOLETIM 14/2003
5ª Semana de Março

ASSUNTOS DIVERSOS

CÓDIGO DE BARRAS - PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2003

ICMS - MS

CUPOM FISCAL/BOBINA - DISPOSIÇÕES GERAIS

ICMS - MT

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 160, de 14.03.2003 (DOE de 14.03.2003)
ICMS - Diferimento Nas Operações Internas Com Produtos Agropecuários e Obrigações Dos
Contribuintes Substitutos Nas Operações Com Combustíveis - Regulamentação - Alteração

Portaria Sefaz nº 021, de 10.03.2003 (DOE de 14.03.2003)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Correção Monetária Mensal

Portaria Sefaz nº 023, de 12.03.2003 (DOE de 18.03.2003)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Março/2003

ICMS - RO

PARCELAMENTO DO IMPOSTO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 10.420, de 18.03.2003 (DOE de 18.03.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução Conjunta GAB/CRE/Sefin nº 002, de 20.03.2003 (DOE de 20.03.2003)
ICMS - Regime Especial

Instrução Normativa GAB/CRE nº 001, de 20.03.2003 (DOE de 20.03.2003)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Certidão Negativa de Tributos Estaduais - CNTE