BOLETIM
10/2003
1ª Semana de Março
IPI
ISENÇÃO DO IMPOSTO - NORMAS APLICÁVEIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2003
ICMS - MS
FUSÃO OU INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 11.116, de 17.02.2003 (DOE de 18.02.2003)
Assuntos Diversos - Cadastramento de Usuários de Telefones Pré-Pagos - Prorrogação de
Prazo
Resolução PGE nº 068, de 12.02.2003 (DOE de 14.02.2003)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Procedimentos Para Aplicação da Lei nº 2.606/2003
Portaria SAT nº 1.466, de 14.02.2003 (DOE de 17.02.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria SAT nº 1.468, de 19.02.2003 (DOE de 20.02.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Deliberação Jucems nº 01, de 31.01.2003 (DOE de
19.02.2003)
Assuntos Diversos - Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins - Tabela de
Preços
ICMS - MT
ICMS GARANTIDO - NÃO LANÇADO PELA SEFAZ
ICMS - RO
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - NOVOS CFOP'S
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 10.361, de 31.01.2003 (DOE de 03.02.2003)
ICMS - Combustíveis - Alteração Dos Percentuais de Margem de Valor Agregado
Decreto nº 10.362, de 31.01.2003 (DOE de 03.02.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução GAB/CRE nº 002, de 06.02.2003 (DOE de
07.02.2003)
ICMS - Operacio-nalização do Sintegra - Alteração