BOLETIM
07/2003
2ª Semana de Fevereiro
IPI
NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS
ICMS - MS
ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - ANO DE 2003
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 11.078, de 27.01.2003 (DOE de 28.01.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 11.079, de 27.01.2003 (DOE de 28.01.2003)
ICMS - Redução na Base de Cálculo - Veículos Novos
Decreto nº 11.080, de 27.01.2003 (DOE de 28.01.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 11.081, de 28.01.2003 (DOE de 29.01.2003)
ICMS - Convênios - Ratificação
Portaria SAT nº 1.460, de 22.01.2003 (DOE de 30.01.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - UAM-MS - Fevereiro/2003
Portaria SAT nº 1.462, de 29.01.2003 (DOE de 30.01.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria SAT nº 1.463, de 29.01.2003 (DOE de 30.01.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
ICMS - MT
ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - ANO DE 2003
ICMS - RO
VEÍCULOS AUTOMOTORES - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
CMS/MT -
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO Solicitamos aos Senhores Assinantes que considerem a seguinte retificação no Decreto nº 01/2003, publicado no Bol. INFORMARE nº 03/2003: onde se lê: “Art. 114 - Até 31 de dezembro de 2003, ficam isentas do ICMS as saídas internas, com destino a consumidor final, dos produtos adiante elencados:” leia-se: “Art. 114 - Até 31 de dezembro de 2003, ficam isentas do ICMS as saídas internas dos produtos adiante elencados:” |