BOLETIM 27/2003
1ª Semana de Julho

IPI

DIF-BEBIDAS - INSTITUIÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2003

ICMS - MG

CADASTRO DE PRODUTOR RURAL - DISPOSIÇÕES FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MG

*Portaria SRE nº 03, de 27.05.2003 (DOE de 11.06.2003)
ICMS - Valores Mínimos de Referência - Gado Bovino, Bufalino, Suíno - Retificação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Lei nº 8.584, de 10.06.2003 (DOM de 11.06.2003)
Assuntos Diversos - Discriminação Racial - Instituição Pública de Ensino

Lei nº 8.585, de 10.06.2003 (DOM de 11.06.2003)
Assuntos Diversos - Espetáculos em Geral - Segurança

Lei nº 8.586, de 12.06.2003 (DOM de 13.06.2003)
Assuntos Diversos - Fornecimento de Cadeira de Rodas Por Alguns Estabelecimentos

Decreto nº 11.352, de 02.06.2003 (DOM de 03.06.2003)
Assuntos Diversos - Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades

Decreto nº 11.362, de 16.06.2003 (DOM de 17.06.2003)
Assuntos Diversos - Funcionamento Das Repartições Públicas Municipais

Portaria BHTRANS DDI nº 043, de 13.06.2003 (DOM de 17.06.2003)
Assuntos Diversos - Tarifas de Transporte de Táxi - Reajuste