BOLETIM
19/2003
1ª Semana de Maio
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução
CFC nº 957, de 14.03.2003 (DOU de 22.04.2003)
CFC - NBC T 11 - IT - 08
Resolução
CFC nº 958, de 14.03.2003 (DOU de 22.04.2003)
CFC - NBC T 10.21 - IT - 01
Resolução
CFC nº 959, de 14.03.2003 (DOU de 22.04.2003)
CFC - NBC T 10.21 - IT - 02
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº
4.680, de 24.04.2003 (DOU de 28.04.2003)
Rotulagem de Alimentos - Organismos Geneticamente Modificados - Regulamentação
Instrução
Normativa MMA nº 1, de 23.04.2003 (DOU de 24.04.2003)
Sisprof - Instituição
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria
MPS nº 460, de 28.04.2003 (DOU de 29.04.2003)
Certificado de Regularidade Previdenciária - Emissão
Resolução
CNAS nº 66, de 16.04.2003 (DOU de 22.04.2003)
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Ceas - Critérios de Análise
ICMS
Ato
Declaratório Confaz nº 05, de 25.04.2003 (DOU de 28.04.2003)
ICMS - Convênios - Ratificação Nacional
Ato
Cotepe/ICMS nº 8, de 25.04.2003 (DOU de 28.04.2003)
Combustíveis - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Decreto nº
4.677, de 23.04.2003 (DOU de 24.04.2003)
Mercosul e Comunidade Andina - Acordo de Complementação Econômica nº 35
Instrução
Normativa SRF nº 322, de 24.04.2003 (DOU de 28.04.2003)
Depósito Alfandegado Certificado - DAC - Procedimentos e Aplicação - Alteração
Portaria
Secex nº 04, de 16.04.2003 (DOU de 22.04.2003)
Exportação - Produtos em Consignação
IMPOSTO DE RENDA
Ato
Declaratório Executivo Cosit nº 12, de 22.04.2003 (DOU de 24.04.2003)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR
Rendimentos em Moeda Estrangeira Recebidos em Maio/2003
Ato
Declaratório Interpretativo SRF nº 8, de 23.04.2003 (DOU de 25.04.2003)
Aplicações Financeiras Realizadas em Moeda Estrangeira - Tratamento Tributário
IPI
Decreto nº
4.679, de 24.04.2003 (DOU de 25.04.2003)
Tipi - Competência Para a Adequação
Ato
Declaratório Executivo SRF nº 16, de 17.04.2003 (DOU de 23.04.2003)
Bebidas - Enquadramento Para Fins de Pagamento do Imposto
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução
Normativa SRF nº 324, de 28.04.2003 (DOU de 30.04.2003)
Declaração Sobre Operações Imobiliárias - DOI - Preenchimento - Programa e
Instruções
Ato
Declaratório Interpretativo SRF nº 7, de 22.04.2003 (DOU de 24.04.2003)
PIS/Pasep e a Cofins - Industrialização e Comercialização de Veículos
Comunicado
Bacen nº 10.944, de 16.04.2003 (DOU de 22.04.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 15.04.2003
Comunicado
Bacen nº 10.949, de 17.04.2003 (DOU de 23.04.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 16.04.2003
Comunicado
Bacen nº 10.950, de 22.04.2003 (DOU de 24.04.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 17.04.2003
Comunicado
Bacen nº 10.954, de 23.04.2003 (DOU de 25.04.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 18, 19, 20, 21 e 22.04.2003
Comunicado
Bacen nº 10.957, de 24.04.2003 (DOU de 28.04.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 23.04.2003