BOLETIM 30/2003
4ª Semana de Julho

IPI

QUEBRAS DE ESTOQUE - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE I

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2003

ICMS - ES

ESTABELECIMENTO ATACADISTA - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO/CRÉDITO PRESUMIDO

LEGISLAÇÃO - ES

Lei nº 7.491, de 09.07.2003 (DOE de 10.07.2003)
Fundap - Alterações na Legislação

Decreto nº 1.180-R, de 04.07.2003 (DOE de 07.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.181-R, de 04.07.2003 (DOE de 07.07.2003)
ICMS - Convênios - Ratificação

Decreto nº 1.182-R, de 04.07.2003 (DOE de 07.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Ordem de Serviço Sefa/Subser nº 57, de 02.07.2003 (DOE de 04.07.2003)
ICMS - Pauta de Valores Mínimos

Ordem de Serviço Sefa/Subser nº 58, de 02.07.2003 (DOE de 04.07.2003)
ICMS - Pauta de Valores Mínimos