BOLETIM 38/2003
2ª Semana de Setembro

IPI

INFORMAÇÕES DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NA NOTA FISCAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - DF

ATESTADO DE INTERVENÇÃO EM MR, PDV, ECF - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 24.023, de 05.09.2003 (DODF de 08.09.2003)
ICMS - Base de Cálculo Reduzida - Alteração

Portaria SF nº 597, de 05.09.2003 (DODF de 08.09.2003)
Assuntos Diversos - Contribuição de Iluminação - CIP

ICMS - GO

PRODUTOR AGROPECUÁRIO - CONSIDERAÇÕES RELEVANTES

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 5.821, de 01.09.2003 (DOE de 03.09.2003)
ICMS - Fomentar e Produzir - Alteração

ICMS - TO

DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES QUANTO À EMISSÃO

LEGISLAÇÃO - TO

Lei nº 1.392, de 22.08.2003 (DOE de 01.09.2003)
ICMS - Proindústria - Alteração

Portaria Sefaz nº 1.280, de 28.08.2003 (DOE de 01.09.2003)
ICMS - Formulário do Boletim de Informações Cadastrais - BIC - Alteração