BOLETIM 33/2003
2ª Semana de Agosto


IPI

FATO GERADOR DO IMPOSTO - EXCEÇÕES

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE IV

ICMS / ISS- DF

ICMS/ISS - SERVIÇO DE TRANSPORTE - OBSERVAÇÕES E CONCEITOS BÁSICOS

ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PRAZO DE RECOLHIMENTO - (CONSULTA)

ICMS - DF

DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - DF

Portaria SF nº 546, de 31.06.2003 (DODF de 01.08.2003)
CIP - Prazos de Vencimento

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SAT nº 209, de 17.07.2003 (DOE de 01.08.2003)
ICMS - Preço de Pauta

Instrução Normativa GSF nº 617, de 21.07.2003 (DOE de 01.08.2003)
ICMS - Vencimento

Instrução Normativa GSF nº 618, de 21.07.2003 (DOE de 01.08.2003)
ICMS - Contribuinte Gerador, Distribuidor ou Fornecedor de Energia Elétrica - Parcelamento

Instrução Normativa GSF nº 620, de 21.07.2003 (DOE de 01.08.2003)
ICMS - Contribuinte Prestador de Serviço de Telecomunicação - Parcelamento

ICMS - TO

DOCUMENTOS FISCAIS - PROCEDIMENTOS COMUNS

ISS DO MUNICÍPIO DE PALMAS

SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, OBRAS HlDRÁULlCAS E OUTROS, DE ENGENHARIA