BOLETIM 24/2003
2ª Semana de Junho

IPI

REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE - ESCRITURAÇÃO

ICMS - DF / GO / TO

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1ª PARTE - ATUALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 23.806, de 28.05.2003 (DODF de 29.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SFP nº 420, de 28.05.2003 (DODF de 29.05.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Farinha de Trigo

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SAT nº 200, de 20.05.2003 (DOE de 28.05.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Instrução Normativa GSF nº 601, de 13.05.2003 (DOE de 28.05.2003)
Assuntos Diversos - Autorização Para Funcionamento de Terminais e Videoloteria

Instrução Normativa GSF nº 602, de 15.05.2003 (DOE de 28.05.2003)
ICMS - Alteração do Prazo de Vencimento

Instrução Normativa GSF nº 603, de 16.05.2003 (DOE de 28.05.2003)
ICMS - Arquivo Magnético Energia Elétrica - Ameel

Instrução de Serviço CAT nº 002, de 05.05.2003 (DOE de 28.05.2003)
Assuntos Diversos - CAT - Movimentação de Processos