BOLETIM
13/2003
4ª Semana de Março
IPI
MUDANÇA DE ENDEREÇO - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
ICMS - DF
LEGISLAÇÃO - DF
Lei nº 3.135, de 13.03.2003 (DODF de 14.03.2003)
ICMS - Alteração na Legislação
Decreto nº 23.659, de 13.03.2003 (DODF de 14.03.2003)
Assuntos Diversos - Cadastro de Alunos - Escolas de Artes Marciais - Regulamentação
Portaria SFP nº 183, de 12.03.2003 (DODF de 13.03.2003)
ICMS - DIF - Prorrogação
Instrução de Serviço SSP nº 95, de 14.03.2003 (DODF de
17.03.2003)
Assuntos Diversos - Licenciamento de Veículos - Exercício 2003
ICMS - GO
INDÚSTRIA DE SOJA - BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa GSF nº 594, de 10.03.2003 (DOE de
17.03.2003)
ICMS - ECF - Crédito Outorgado - Prorrogação
Instrução Normativa SAT nº 191, de 06.03.2003 (DOE de
13.03.2003)
ICMS - Preço de Pauta - Alteração
Instrução Normativa Agenciarural nº 001, de 15.01.2003
(DOE de 07.03.2003)
Assuntos Diversos - Transporte de Produtos de Origem Animal - Vistoria Anual
ICMS - TO
SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - REGRAS PARA UTILIZAÇÃO