BOLETIM 46/2003
2ª Semana de Novembro

IPI

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 135/2003 - O QUE MUDOU NO IPI

ICMS - CE

CONSULTA SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Decreto nº 11.501, de 07.10.2003 (DOM de 07.10.2003)
ISSQN - DSS - Instituição

ICMS - MA

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - UTILIZAÇÃO

ICMS - PI

EXPOSIÇÃO OU FEIRA - REMESSA DE MERCADORIAS

LEGISLAÇÃO - RN

Instrução Normativa GS/SET nº 01, de 17.10.2003 (DOE de 18.10.2003)
ICMS - Talonário Fiscal

Portaria SET nº 104, de 17.10.2003 (DOE de 18.10.2003)
ICMS - GLP - Procedimentos