BOLETIM 16/2003
2ª Semana de Abril

IPI

TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS - SUSPENSÃO

VALOR TRIBUTÁVEL - CONSIDERAÇÕES

ICMS - CE

FISCALIZAÇÃO - DISPOSIÇÕES GERAIS

ICMS - MA

LIVROS FISCAIS - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria Gabin nº 081, de 19.03.2003 (DOE de 26.03.2003)
ICMS - Declaração de Informações de Valor Adicionado

Portaria Gabin nº 083, de 19.03.2003 (DOE de 26.03.2003)
ICMS - ECF - Cadastramento Das Pessoas Jurídicas Forne-cedoras do Programa

ICMS - PI

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - PI

Portaria GSF nº 341, de 24.03.2003 (DOE de 26.03.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Cadastro do Contribuinte do Estado do Piauí

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 16.805, de 31.03.2003 (DOE de 01.04.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento