BOLETIM
14/2003
5ª Semana de Março
ASSUNTOS DIVERSOS
CÓDIGO DE BARRAS - PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2003
ICMS - CE
OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa SEF nº 09, de 26.02.2003 (DOE de
07.03.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Procedimento
ICMS - MA
DESPACHO DE TRANSPORTE - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto nº 19.427, de 24.02.2003 (DOE de 28.02.2003)
ICMS - Base de Cálculo Reduzida - Veículos Automotores Novos - Prorrogação
ICMS - PI
NÚMERO DE INSCRIÇÃO - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - PI
Decreto nº 11.003, de 28.02.2003 (DOE de 11.03.2003)
ICMS - Convênios - Ratificação
Ato Normativo Datri nº 007, de 13.03.2003 (DOE de
14.03.2003)
ICMS - Produtos Primários, Sucatas e Outros - Base de Cálculo - Alterações
Ato Normativo Datri nº 008, de 13.03.2003 (DOE de
17.03.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal