BOLETIM 48/2003
4Semana de Novembro

IPI

ESTABELECIMENTO FABRIL - SEÇÃO DE VAREJO - CONSIDERAÇÕES

ICMS - AM

ISENÇÃO - OPERAÇÕES COM FÁRMACOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS
A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ICMS - PA

PROGRAMA NOSSA CASA - INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO

LEGISLAÇÃO - PA

Instrução Normativa Sectam nº 1, de 30.10.2003 (DOE de 07.11.2003)
Assuntos Diversos - Licenciamento Ambiental - Atividades Agrossilvopastoris

LEGISLAÇÃO - RR

Decreto nº 5.523-E, de 30.10.2003 (DOE de 30.10.2003)
ICMS - Ratificação de Convênios

Portaria Sefaz nº 002 (DOE de 24.10.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Calendário de Obrigações
Fiscais - Novembro/2003 - Tabela Prática de Multa e Juros de Mora

Instrução Normativa Femact nº 003, de 06.10.2003 (DOE de 23.10.2003)
Assuntos Diversos - Licenciamento Ambiental - Atividade de Aqüicultura

Instrução Normativa Femact nº 004, de 06.10.2003 (DOE de 31.10.2003)
Assuntos Diversos - Certificado de Dispensa da Licença Ambiental - CDLA