BOLETIM 38/2003
2ª Semana de Setembro

IPI

INFORMAÇÕES DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NA NOTA FISCAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - AM

ARBITRAMENTO DE VALORES - DISPOSIÇÕES IMPORTANTES

LEGISLAÇÃO - AP

Decreto nº 6.506, de 28.08.2003 (DOE de 29.08.2003)
ICMS - Convênios, Ajustes e Protocolos - Incorporação à Legislação Estadual

Decreto nº 6.507, de 28.08.2003 (DOE de 29.08.2003)
ICMS - Base de Cálculo Reduzida - Alteração

Decreto nº 6.508, de 28.08.2003 (DOE de 29.08.2003)
ICMS - Base de Cálculo Reduzida - Alteração

Decreto nº 6.509, de 28.08.2003 (DOE de 29.08.2003)
ICMS - Isenção - Alteração

Decreto nº 6.510, de 28.08.2003 (DOE de 29.08.2003)
ICMS - Isenção - Prorrogação

Decreto nº 6.511, de 28.08.2003 (DOE de 29.08.2003)
ICMS - Isenção - Artesanato

Decreto nº 6.512, de 28.08.2003 (DOE de 29.08.2003)
ICMS - Veículos Automotores e de Duas Rodas Motorizados - Alterações

ICMS - PA

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - PA

Portaria Sefaz nº 0707, de 21.08.2003 (DOE de 22.08.2003)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos