BOLETIM 36/2003
5ª Semana de Agosto

IPI

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS - NOVO REGULAMENTO - RETIFICAÇÃO

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE FINAL

ICMS - AM

REMISSÃO DE DÉBITOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - AM

Decreto nº 23.636, de 11.08.2003 (DOE de 12.08.2003)
ICMS - Subvenção Econômica Para Produtores Extrativistas e Agrícolas

LEGISLAÇÃO - AP

Decreto nº 6.139, de 05.08.2003 (DOE de 06.08.2003)
ICMS - Refis - Regulamentação

Portaria DAT/Sefaz nº 001, de 10.06.2003 (DOE de 12.06.2003)
ICMS - Recadastramento de ECF

Portaria DAT/Sefaz nº 004, de 31.07.2003 (DOE de 04.08.2003)
ICMS - Recadastramento de ECF - Alterações

ICMS - PA

DIFERIMENTO - MADEIRA EM TORA - OPERAÇÃO INTERNA

LEGISLAÇÃO - RR

Decreto nº 5.446-E, de 28.07.2003 (DOE de 29.07.2003)
ICMS - Ratificação de Convênios, Protocolos e Ajustes