BOLETIM
33/2003
2ª Semana de Agosto
IPI
FATO GERADOR DO IMPOSTO - EXCEÇÕES
ITR
PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE IV
ICMS - AM
DESEMBARAÇO
FISCAL - PROCEDIMENTO
LEGISLAÇÃO - AM
Lei nº 2.812,
de 17.07.2003 (DOE de 17.07.2003)
Assuntos Diversos - Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico
em Edificações e Áreas de Risco - Instituição
Lei nº 2.815,
de 22.07.2003 (DOE de 22.07.2003)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Política de Incentivos Fiscais e Extrafiscais -
Alterações
LEGISLAÇÃO - AP
Lei nº 0766,
de 11.07.2003 (DOE de 23.07.2003)
Assuntos Diversos - RS - Certificado
Lei nº 0768,
de 21.07.2003 (DOE de 21.07.2003)
ICMS - Prefis - Instituição
LEGISLAÇÃO - RR
Portaria
GAB/Ajur/Detran/RR nº 073, de 11.07.2003 (DOE de 14.07.2003)
Assuntos Diversos - Vistoria de Veículos
Portaria
GAB/Ajur/Detran/RR nº 074, de 11.07.2003 (DOE de 17.07.2003)
Assuntos Diversos - Identificação de Veículos