BOLETIM 30/2003
4ª Semana de Julho

IPI

QUEBRAS DE ESTOQUE - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE I

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2003

ICMS - AM

IMPORTAÇÃO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - AM

Lei nº 2.803, de 23.06.2003 (DOE de 23.06.2003)
Assuntos Diversos - Programa de Incentivo ao Uso de Calcário na Correção de Solos - Instituição

Lei nº 2.806, de 04.07.2003 (DOE de 04.07.2003)
ICMS - Poder Executivo - Remissão de Débitos Fiscais

Decreto nº 23.501, de 27.06.2003 (DOE de 27.06.2003)
ICMS - Vistoria Física de Mercadorias Provenientes do Exterior - Procedimentos Fiscais

LEGISLAÇÃO - AP

Portaria Detran/AP nº 070, de 16.06.2003 (DOE de 27.06.2003)
Assuntos Diversos - Centro de Formação de Condutores - Registro e Funcionamento

ISS DO MUNICÍPIO DE BELÉM

REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM

Decreto nº 42.280, de 01.07.2003 (DOM de 03.07.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Dívida Ativa - Dação em Pagamento