BOLETIM 40/2002
4ª Semana de Setembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto
nº 4.385, de 24.09.02 (DOU de 25.09.02)
Produtos Agrícolas e Sementes da Safra 2002/2003 - Preços
Mínimos
Resolução Bacen nº 3.020, de 19.09.02 (DOU de 20.09.02)
Cide - Linha de Crédito - Instituição
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria MTE nº 367, de 18.09.02 (DOU de
19.09.02)
Denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego - Prática Discriminatória
FGTS
Portaria
MTE/GM nº 366, de 16.09.02 (DOU de 17.09.02)
Saque do FGTS de Contas Vinculadas - Organização e Tramitação Dos Processos
Convênio
ICMS nº 122, de 20.09.02 (DOU de 25.09.02)
Substituição Tributária - Combustíveis e Lubrificantes, Derivados ou Não de
Petróleo - Todas as Unidades da Federação - Alteração
Convênio
ICMS nº 123, de 20.09.02 (DOU de 25.09.02)
Isenção - Saídas de Blocos Catódicos de Grafite - Bahia e Minas Gerais - Alteração
Convênio
ICMS nº 124, de 20.09.02 (DOU de 25.09.02)
Créditos Tributários Parcelados - Cessão - Exclusão do Estado do Amapá
Convênio
ICMS nº 126, de 20.09.02 (DOU de 25.09.02)
Fármacos e Medicamentos Destinados a Órgãos da Administração Pública - Isenção -
Alteração
Convênio
ICMS nº 127, de 20.09.02 (DOU de 25.09.02)
ICMS - Importadores - Dedução da Base de Cálculo do PIS/Pasep e Cofins
Convênio
ICMS nº 128, de 20.09.02 (DOU de 25.09.02)
Substituição Tributária - Combustíveis e Lubrificantes, Derivados ou Não de
Petróleo - Todas as Unidades da Federação - Alteração
Convênio
ICMS nº 129, de 20.09.02 (DOU de 25.09.02)
Débitos Fiscais - Parcelamento, Dispensa ou Redução de Juros e Multas - Alteração
TRIBUTOS FEDERAIS
Decreto
nº 4.382, de 19.09.02 (DOU de 20.09.02)
ITR - Regulamentação
Resolução Bacen nº 3.019, de 19.09.02 (DOU de 20.09.02)
TJLP - Último Trimestre de 2002
Ato Declaratório PGFN nº 7, de 12.08.02
(DOU de 20.09.02)
PIS/Pasep - Recursos
Comunicado Bacen nº 10.082, de 16.09.02
(DOU de 18.09.02)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 13.09.02
Comunicado Bacen nº 10.090, de 17.09.02
(DOU de 19.09.02)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 14, 15 e 16.09.02
Comunicado Bacen nº 10.101, de 18.09.02
(DOU de 20.09.02)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 17.09.02
Comunicado Bacen nº 10.110, de 19.09.02
(DOU de 23.09.02)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 18.09.02