BOLETIM 28/2002
2ª Semana de Julho
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Circular
Bacen nº 3.129, de 27.06.02 (DOU de 28.06.02)
Critérios Para Registro e Avaliação Contábil de
Títulos e Valores Mobiliários - Cooperativas de Crédito
e Agências de Fomento e Sociedades de Crédito ao Microempreendedor
Instrução
CVM nº 371, de 27.06.02 (DOU de 01.07.02)
Registro Contábil do Ativo Fiscal Diferido - Disposições
Complementares
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto
nº 4.292, de 28.06.02 (DOU de 01.07.02)
Recursos Financeiros Oriundos da Arrecadação da CIDE - Destinação
Decreto
s/nº, de 01.07.02 (DOU de 02.07.02)
Conquista da Copa do Mundo 2002 - Ponto Facultativo - Brasília, Rio de
Janeiro e São Paulo
Instrução
CVM nº 373, de 28.06.02 (DOU de 03.07.02)
Registro de Companhia Para Negociação de Seus Valores Mobiliários
em Bolsa de Valores ou no Mercado de Balcão - Alteração
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Instrução
Normativa INSS nº 76, de 26.06.02 (DOU de 27.06.02)
Tributação Previdenciária e Arrecadação -
Normas Gerais - Alterações
ASSUNTOS SOCIETÁRIOS
Instrução
CVM nº 372, de 28.06.02 (DOU de 02.07.02)
CVM - Adiantamento de Assembléia Geral e Interrupção da
Fluência do Prazo de Convocação
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria
MTE nº 302, de 26.06.02 (DOU de 27.06.02)
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - Modelo - Aprovação
Instrução
Normativa SRT/MTE nº 3, de 21.06.02 (DOU de 28.06.02)
Rescisão de Contrato de Trabalho - Procedimentos Para Assistência
ao Empregado
Ato
Declaratório MTE/DFT nº 5, de 27.06.02 (DOU de 28.06.02)
Precedentes Administrativos - Revogação
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Resolução
Camex nº 15, de 26.06.02 (DOU de 27.06.02)
"Ex" Tarifários Especiais - Prorrogação de Prazos
Ato
Declaratório Executivo Coana nº 63, de 25.06.02 (DOU de 01.07.02)
Siscomex - Perfis e Usuários
Portaria
Secex nº 05, de 28.06.02 (DOU de 03.07.02)
"Drawback" - Concessão do Benefício
Instrução
Normativa SRF nº 169, de 24.06.02 (DOU de 26.06.02)
Mercadoria Depositada em Recinto Sob Controle Aduaneiro - Agendamento e Verificação
Física
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato
Declaratório Executivo Corat nº 74, de 25.06.02 (DOU de 27.06.02)
Receitas Federais - Pagamento Por Meio de Transferência Eletrônica
Ato
Declaratório Executivo Corat nº 75, de 28.06.02 (DOU de 01.07.02)
TJLP - 3º Trimestre de 2002
Ato
Declaratório Executivo Corat nº 76, de 01.07.02 (DOU de 02.07.02)
Taxa Selic - Junho/02
Comunicado
Bacen nº 9.657, de 24.06.02 (DOU de 26.06.02)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 21.06.02
Comunicado
Bacen nº 9.667, de 25.06.02 (DOU de 27.06.02)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 22, 23 e 24.06.02
Comunicado
Bacen nº 9.669, de 26.06.02 (DOU de 28.06.02)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 25.06.02
Comunicado
Bacen nº 9.672, de 27.06.02 (DOU de 01.07.02)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 26.06.02
Comunicado
Bacen nº 9.677, de 28.06.02 (DOU de 02.07.02)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 27.06.02