BOLETIM 45/2002
1ª Semana de Novembro
IPI
DEVOLUÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - SP
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS OU BENS - ASPECTOS GERAIS
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 47.250, de 23.10.02 (DOE de 24.10.02)
Assuntos Diversos - Antecipação de
Feriado
Decreto nº 47.276, de 29.10.02 (DOE de
30.10.02)
IPVA - Calendário Para Pagamento - Fixação
Decreto nº 47.277, de 29.10.02 (DOE de
30.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 47.278, de 29.10.02 (DOE de
30.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução SF nº 38, de 25.10.02 (DOE de
30.10.02)
IPVA - Valor Venal - Veículos
Portaria CAT nº 76, de 29.10.02 (DOE de
30.10.02)
ICMS - Substituição Tributária - Sorvetes e Acessórios
Comunicado CAT nº 59, de 28.10.02 (DOE de
30.10.02)
IPVA - Informações Relativas ao Pagamento - Exercício de 2003
Comunicado CAT nº 60, de 29.10.02 (DOE de
30.10.02)
ICMS e Outros Tributos - Arrecadação Pelos Bancos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF nº
073/2002 (DOM de 23.10.02)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação Mensal - Setembro/02
Portaria SF nº 075/2002 (DOM de 30.10.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Outubro/02 e Fatores de Divisão Para
Parcelamentos