BOLETIM 33/2002
2ª Semana de Agosto

IPI

ICMS - RJ

CERTIDÃO NEGATIVA DO ICMS - REQUERIMENTO E CONCESSÃO

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.900, de 19.07.02 (DOE de 29.07.02)
Assuntos Diversos - Código Estadual de Proteção de Animais

Decreto nº 31.424, de 26.06.02 (DOE de 01.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Republicação

Decreto nº 31.596, de 29.07.02 (DOE de 30.07.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

*Resolução SEF nº 6.456, de 26.06.02 (DOE de 01.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Internas - Republicação

Resolução SEF nº 6.466, de 29.07.02 (DOE de 30.07.01)
ICMS - Cadastro Geral de Contribuintes - Alterações

Resolução SEF nº 6.467, de 29.07.02 (DOE de 30.07.02)
ICMS - Operações Com Álcool Etílico Anidro Combustível Proveniente de SP

Resolução SEF nº 6.468, de 29.07.02 (DOE de 30.07.02)
ICMS - Operações Com Combustíveis - Obrigatoriedade Para Emissão de Nota Fiscal ou
Escrituração Dos Livros Fiscais Por Sistema Eletrônico de Processamento de Dados

Resolução SEF nº 6.469, de 29.07.02 (DOE de 30.07.02)
ICMS - Guia de Informações Das Operações e Prestações Interestaduais - Ano-Base 2001

Resolução SEF nº 6.470, de 29.07.02 (DOE de 30.07.02)
ICMS - Substituição Tributária - Remessa de Álcool Etílico Hidratado Combustível

Resolução SEF nº 6.471, de 30.07.02 (DOE de 31.07.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Anistia - Normas

Resolução SEF nº 6.472, de 30.07.02 (DOE de 31.07.02)
ICMS - Operações Realizadas Por Estabelecimentos Industriais Localizados
na Zona Franca de Manaus Por Intermédio de Armazém-Geral

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO