BOLETIM 35/2002
4ª Semana de Agosto
IPI
SUSPENSÃO
- INSUMOS DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS A SEREM EXPORTADOS
ICMS - AM
ANTECIPAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - AM
Decreto nº 22.839, de 01.08.02 (DOE de
09.08.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Remissão de Débitos Fiscais - Alterações
Decreto nº 22.858, de 12.08.02 (DOE de
12.08.02)
ICMS - Convênios - Incorporação à Legislação Tributária Estadual
Portaria Ipaam nº 071, de 08.08.02 (DOE
de 09.08.02)
Assuntos Diversos - Pesca Esportiva e Recreativa
Pauta Sefaz nº 002, de 30.07.02 (DOE de
30.07.02)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Produtos "In Natura" e Transporte
LEGISLAÇÃO - TO
Portaria Sefaz nº 1.204, de 07.08.02
(DOE de 12.08.02)
ICMS - Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) - Enquadramento
LEGISLAÇÃO - AP
Decreto nº 4.549, de
31.07.02 (DOE de 31.07.02)
ICMS - Redução da Multa e Parcelamento de Débitos Fiscais
ICMS/ISS - AP
CONSTRUÇÃO CIVIL - CONSIDERAÇÕES
Agenda Setembro/02 30.09.02 - ITR e entrega DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Recolhimento da 1ª Quota ou Quota Única. |