BOLETIM 43/2002
3ª Semana de Outubro
IPI
PRODUTO DE ARTESANATO - NÃO-INCIDÊNCIA
ICMS - MG
APURAÇÃO DO ICMS - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 3.286, de 03.10.02
(DOE de 04.10.02)
ICMS e Outros Ttributos Estaduais - Sistema de Arrecadação
Resolução SEF nº 3.288, de 07.10.02
(DOE de 08.10.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais
Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências
Portaria IEF nº 103, de 22.08.02 (DOE de
09.10.02)
Assuntos Diversos - Registro de Aqüicultor - Republicação
Portaria IEF nº 104, de 22.08.02 (DOE de
09.10.02)
Assuntos Diversos - Licença Para Prática da Pesca - Republicação
Portaria IEF nº 105, de 22.08.02 (DOE de
09.10.02)
Assuntos Diversos - Produtos de Pesca - Registro Obrigatório - Republicação
Instrução de Serviço JUCEMG
nº 04, de 09.10.02 (DOE de 11.10.02)
Assuntos Diversos - Valores Creditados à JUCEMG - Restituição