ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

SINISTRO DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 42.718, de 03.07.02 (DOE de 04.07.02)
Assuntos Diversos - Honorários Advocatícios

Portaria SRE nº 3.489, de 28.06.02 (DOE de 02.07.02)
ICMS - Programa GAM - Manual de Orientação

Comunicado SRE nº 021, de 27.06.02 (DOE de 02.07.02)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerante - Tabela de Preços Sugeridos

Comunicado SRE nº 022, de 01.07.02 (DOE de 02.07.02)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Icms em Atraso - Julho/02

Comunicado SRE nº 023, de 01.07.02 - (DOE de 02.07.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Junho/02

Resolução SEF nº 3.263, de 03.07.02 (DOE de 04.07.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

Portaria IMA nº 523, de 03.07.02 (DOE de 05.07.02)
Assuntos Diversos - Queijo Minas Artesanal - Condições Higiênico-Sanitárias de Produção

Lei nº 8.403, de 03.07.02 (DOM de 04.07.02)
Assuntos Diversos - Condutores de Cães - Recolhimento Obrigatório de Dejetos

Lei nº 8.405, de 05.07.02 (DOM de 06.07.02)
ISSQN - Programa Especial de Parcelamento

Portaria BHTRANS DDI nº 046, de 03.07.02 (DOM de 05.07.02)
Assuntos Diversos - Cartão Metropolitano de Transporte - Procedimentos de Renovação

Portaria BHTRANS DDI nº 047, de 03.07.02 (DOM de 05.07.02)
Assuntos Diversos - Cartão Metropolitano de Transporte - Procedimentos de Concessão