BOLETIM 37/2002
1ª Semana de Setembro
IPI
COMERCIANTE ATACADISTA DE BENS DE PRODUÇÃO - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL POR OPÇÃO
ICMS- CE
OPERAÇÕES COM PNEUMÁTICOS,
CÂMARA-DE-AR E PROTETORES
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
ICMS- MA
CUPOM FISCAL - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto nº 18.897, de 07.08.02 (DOE de
19.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 18.897/02
Decreto nº 18.898, de 07.08.02 (DOE de
19.08.02)
ICMS - Saldos Credores de Empresas de Exportação
Decreto nº 18.909,
de 20.08.02 (DOE de 27.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 18.910, de 20.08.02 (DOE de
27.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria GABIN nº
0688, de 12.08.02 (DOE de 19.08.02)
ICMS - Tabela De Codificação De Receitas Estaduais
Portaria GABIN nº
0689, de 14.08.02 (DOE de 19.08.02)
ICMS - Contribuintes Não Inscritos
ICMS- PI
CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO PIAUÍ - OBRIGATORIEDADE
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA
Lei nº 3.112, de
01.08.02 (DOM de 02.08.02)
Tributos Municipais - Benefícios e Incentivos
Decreto nº 5.257,
de 22.07.02 (DOM de 26.07.02)
IPTU - Prazo - Prorrogação