49-A - 49-B

BOLETIM 49-A/2001
1ª Semana de Dezembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Medida Provisória nº 11, de 21.11.01 (DOU de 22.11.01)
Fundo Seguro-Safra - Região Nordeste e do Norte de Minas Gerais - Instituição

Resolução GCE n^o 76, de 23.11.01  (DOU de 26.11.01)
Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica - Diretrizes Para Fixação de Metas de Consumo de Energia Elétrica

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPAS nº 3.680, de 13.11.01 (DOU de 21.11.01)
RGPS - Cálculo da Contribuição

Portaria Conjunta MPAS/STN nº 501, de 14.11.01 (DOU de 20.11.01)
Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - CDP/INSS - Leilão

FGTS

Circular CEF nº 229, de 21.11.01 (DOU de 21.11.01)
Regularidade dos Empregadores Junto ao FGTS - Verificação e Concessão de CRF

ICMS

Convênio ICMS nº 85, de 28.09.01 (DOU de 20.11.01)
Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF - Contribuintes Usuários e Empresas Credenciadas - Procedimentos Aplicáveis - Retificação

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/CGTSI nº 01, de 14.11.01 (DOU de 21.11.01)
Recof - Controles Contábeis - Requisitos Formais e Técnicos

IPI

Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 6, de 20.11.01 (DOU de 21.11.01)
Regime Alternativo do Crédito Presumido do IPI - Cálculo

TRIBUTOS FEDERAIS

Decreto nº 4.028, de 22.11.01 (DOU de 23.11.01)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis - Alteração

Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 7, de 20.11.01 (DOU de 21.11.01)
PIS/Pasep e Cofins - Operações de Compra e Venda de Moeda Estrangeira em Espécie

BOLETIM 49-B/2001
1ª Semana de Dezembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Lei nº 10.309, de 22.11.01 (DOU de 23.11.01)
Atentados Terroristas - Responsabilidade Civil da União

Lei nº 10.311, de 22.11.01 (DOU de 27.11.01)
Consumo de Energia Elétrica - Feriados Civis - BA/SE/AL/PE/PB/RN/CE/PI

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Decreto nº 4.032, de 26.11.01 (DOU de 27.11.01)
Regulamento da Previdência Social - Alterações

TRIBUTOS FEDERAIS

Lei nº 10.312, de 27.11.01 (DOU de 28.11.01)
PIS/PASEP e Cofins - Operações de Venda de Gás Natural e Carvão Mineral - Redução da Alíquota

Comunicado Bacen nº 9.027, de 19.11.01 (*) (DOU de 28.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 15 e 16.11.01

Comunicado Bacen nº 9.029, de 20.11.01 (DOU de 23.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 17, 18 e 19.11.01

Comunicado Bacen nº 9.034, de 21.11.01 (DOU de 23.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 20.11.01

Comunicado Bacen nº 9.039, de 22.11.01 (DOU de 26.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 21.11.01

Comunicado Bacen nº 9.041, de 23.11.01 (DOU de 27.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 22.11.01

Comunicado Bacen nº 9.047, de 26.11.01 (DOU de 28.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 23.11.01