BOLETIM
25-A/2001
3ª Semana de Junho
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 2.146-2, de 05.06.01 (DOU de 06.06.01)Medida Provisória nº 2.153-2, de
05.06.01 (DOU de 06.06.01)
Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA - Criação
Decreto nº 3.824, de 29.05.01 (DOU de
30.05.01)
Álcool Etílico Anidro Combustível - Adição à Gasolina - Quantidade
Resolução Normativa CRA nº 254, de
19.04.01 (DOU de 07.06.01)
Ação Profissional do Administrador - Assinatura e Número do Registro no CRA -
Obrigatoriedade
Resolução Conter nº 05, de 25.04.01 (DOU de
05.06.01)
Técnico e Tecnólogo em Radiologia - Atribuições - Normatização
Instrução Normativa INSS nº 49, de
03.05.01 (*) (DOU de 01.06.01)
Aposentadoria Especial - Concessão - Requisitos - Republicação
Despacho Cotepe nº 13, de 05.06.01 (DOU de 07.06.01)
Operações Com Trigo em Grão e Farinha de Trigo - Tratamento Tributário - Espírito
Santo - Implementação
Despacho Cotepe nº 14, de 05.06.01 (DOU de 07.06.01)
GNRE - Convênio - Não Aplicabilidade - Rondônia
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 3.835, de 06.06.01 (DOU de 07.06.01)
Mercosul - Trigésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica
nº 2 - Brasil e Uruguai
Instrução Normativa SRF nº 58, de
04.06.01 (DOU de 05.06.01)
Estação Aduaneira Interior - Eadi - Execução de Serviços Conexos Com Mercadorias
Submetidas a Regime Especial - Alterações
Instrução Normativa SRF nº 56, de 31.05.01
(DOU de 04.06.01)
Declaração Sobre Operações Imobiliárias - DOI - Programa Gerador e Apresentação
Instrução Normativa SRF nº 60, de
06.06.01 (*) (DOU de 12.06.01)
ITR -Apuração do Imposto e Apresentação da DITR
Comunicado Bacen nº 8.506, de 01.06.01 (DOU de
05.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 31.05.01
Comunicado Bacen nº 8.509, de 04.06.01 (DOU de
06.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 01.06.01
Comunicado Bacen nº 8.511, de 05.06.01 (DOU de
07.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 02, 03 e 04.06.01
Comunicado Bacen nº 8.517, de 06.06.01 (DOU de
08.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 05.06.01
BOLETIM
25-B/2001
3ª Semana de Junho
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº 3.840, de 11.06.01 (DOU de 12.06.01)Circular Bacen nº 3.040, de 08.06.01 (DOU de
11.06.01)
Instituições Financeiras e Demais Entidades Autorizadas Pelo Banco Central -
Horário de Atendimento ao Público
Instrução Normativa SRT/MTE nº 01, de
10.05.01 (DOU de 08.06.01)
Empresa de Trabalho Temporário - Certificado de Registro - Concessão, Renovação e
Cancelamento
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Resolução Camex nº 17, de 06.06.01 (DOU de
08.06.01)
Mercosul - Exportação Para América do Sul e América Central - Alíquota do IE
PIS/COFINS
Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 02,
de 08.05.01 (DOU de 11.06.01) (*)
PIS/Pasep e Cofins - Substituição Tributária - Incidência - Republicação
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução Normativa SRF nº 59, de
05.06.01 (DOU de 11.06.01)
Cartão CNPJ - Prazo de Validade - Prorrogação
Comunicado Bacen nº 8.521, de 07.06.01 (DOU de
11.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 06.06.01