21-A - 21-B

BOLETIM 21-A/2001
3ª Semana de Maio

IPI

IMPRESSOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL

ICMS - RS

MERCADORIAS DESTINADAS AO USO/CONSUMO - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - RECURSO Nº 084/93 - ACÓRDÃO Nº 513/93

MULTA - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 097/93 - ACÓRDÃO Nº 295/93

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa Sedac nº 01, de 09.05.01 (DOE de 10.05.01)
Assuntos Diversos - Cadastro Estadual de Produtores Culturais - cepc - Inscrição

Instrução Normativa DRP nº 019, de 04.05.01 (DOE de 10.05.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

BOLETIM 21-B/2001
3ª Semana de Maio

IPI

EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO

ICMS - RS

SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA FINS AGROPECUÁRIOS - ASPECTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

DIFERIMENTO - RECURSO Nº 511/94 - ACÓRDÃO Nº 857/94

OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 291/94 - ACÓRDÃO Nº 825/94

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.621, de 14.05.01 (DOE de 15.05.01)
Assuntos Diversos - Programa de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos - Paanc

Lei nº 11.632, de 15.05.01 (DOE de 16.05.01)
Assuntos Diversos - Taxa de Serviços Diversos - Alterações

Decreto nº 40.759, de 14.05.01 (DOE de 15.05.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.760, de 14.05.01 (DOE de 15.05.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 018, de 27.04.01 (DOE de 04.05.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Portaria Jucergs nº 012, de 02.05.01 (DOE de 04.05.01)
Assuntos Diversos - Tabela de Preços de Serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Serviços Afins - Alterações